ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01 de Fevereiro de 2024
O presente Termos e Condições de Uso (“T&C”) da Samantha Regina Albano Haak ME 34725955825 (“UNIKNOT”), inscrita no CNPJ sob o nº 24.909.548/0001-17, com sede na Rua Ida 254 Santo Antonio, no Município de São Roque, Estado de São Paulo, CEP 18133-050, tem como intuito regulamentar as condições gerais do serviço de comércio virtual (“E-commerce”) prestados pela UNIKNOT através do site https://uniknot.lojavirtualnuvem.com.br (“Site”) sobre as regras a serem respeitadas pelos consumidores (“clientes usuários”) do Site e pela própria UNIKNOT de acordo com a legislação brasileira, em especial o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 – “CDC”) e no Decreto Presidencial nº 7.962/13 (que regula o E-commerce).
1) Do E-commerce da UNIKNOT
a) Ao navegar no E-commerce da UNIKNOT, o cliente usuário terá acesso a todos os produtos comercializados pela UNIKNOT, podendo realizar a busca através das categorias disponíveis, incluindo, mas não se limitando a: tipo do produto (ex.: Bolsas/Porta-óculos/Cestos) e promoções;
b) Informações sobre o produto: ao acessar um produto específico no E-commerce da UNIKNOT, o cliente usuário terá acesso às fotos e informações relevantes sobre aquele produto, tais como: descrição, medidas, composição, tamanho e cores disponíveis e informações sobre os cuidados com as peçás, ficando à critério do cliente usuário avaliar as informações fornecidas pela UNIKNOT antes de efetivar a sua compra;
c) Formas de pagamento: o cliente usuário poderá optar por realizar o pagamento da sua compra através dos seguintes meios: cartão de crédito em 2x sem juros ou demais parcelamentos com juros da operadora de cartões, PIX à vista, boleto bancário à vista.
Todos os pagamentos são intermediados pela Nuvem shop gerenciado pela Nuvemshop, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.932.748/0001-62.
Pagamentos via cartão de crédito parcelado: na hipótese de o cliente usuário optar pelo parcelamento, a partir de 02 (duas) parcelas haverá o acréscimo de juros. O cliente usuário terá visibilidade do valor total da compra computando-se os juros – quando aplicável – conforme Resolução nº 3.517/2007 do BACEN (Banco Central do Brasil).
d) Confirmação da Compra: após processamento e autorização da transação financeira relacionada à compra, o cliente usuário receberá no seu e-mail cadastrado a confirmação pela UNIKNOT da efetivação do pedido. A contagem do prazo de entrega estipulado na finalização do pedido será contada apenas após a confirmação da compra.
e) Da entrega dos pedidos: a UNIKNOT trabalha com o "Nuvemenvio go", gerenciado pela Nuvemshop, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.932.748/0001-62. A UNIKNOT oferece ainda a opção de retirada dos produtos sem custo no ateliê localizado no endereço Rua Rotary Club 219 Jardim Flórida, São Roque-SP, CEP: 18133-050 de Segunda à Sexta das 09:00 às 17:00.
Para o cliente usuário estimar o custo de envio para o seu endereço, basta ir à etapa do “carrinho” e inserir o CEP. Desta forma, terá visibilidade das opções de transportadoras, valores e prazos, ficando à critério do cliente usuário em optar pela pelo forma de envio que atenda as suas necessidades.
Os produtos serão entregues conforme endereço indicado pelo cliente usuário, sendo realizado 03 (três) tentativas de entrega. Caso as tentativas de entrega sejam infrutíferas, o produto retornará à UNIKNOT e o cliente usuário será contatado pela UNIKNOT para confirmação dos dados e realização de uma nova tentativa. Neste caso, o prazo de entrega anteriormente informado será desconsiderado e será contado um novo prazo a conta da confirmação do endereço.
Na hipótese de retirada no ateliê o cliente deve ter ciência de que o horário para retirada é de Segunda à Sexta das 09:00 às 17:00.
O cliente usuário declara que possui ciência de que a UNIKNOT não possui qualquer responsabilidade pelas ações e omissões eventualmente causadas pelos parceiros logísticos.
f) Da troca ou devolução do pedido: para realizar a troca ou devolução do pedido, o cliente usuário deverá observar as orientações estabelecidas no Trocas e Devoluções, disponível em https://uniknot.lojavirtualnuvem.com.br/trocas-e-devolucoes/
g) Do direito de arrependimento: Conforme previsto no CDC, o consumidor possui direito de arrependimento, ou seja, o cliente usuário poderá devolver à UNIKNOT o produto que adquiriu, sem a necessidade de qualquer justificativa, desde que a comunicação à UNIKNOT de tal arrependimento ocorra dentro de 07 (sete) dias contados da data de recebimento do produto.
A UNIKNOT providenciará o código de postagem junto aos Correios para que o cliente usuário realize a devolução do produto.
Após o recebimento do produto pela UNIKNOT e análise pela área de qualidade, sendo comprovado que o produto de fato não foi utilizado, a UNIKNOT providenciará o estorno do valor devido ao cliente usuário conforme Política de Reembolso disponível em https://uniknot.lojavirtualnuvem.com.br/trocas-e-devolucoes/
h) Produto com defeito: assim do recebimento do produto, caso o cliente usuário tenha notado algum defeito, o produto não deve ser utilizado, devendo o cliente usuário seguir as orientações previstas em Trocas e Devoluções disponível em https://uniknot.lojavirtualnuvem.com.br/trocas-e-devolucoes/
2) DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site da UNIKNOT estão sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel", entre outros, pertencendo de forma exclusiva à UNIKNOT.
2.2. Os Usuários estão cientes e concordam que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado na Plataforma deverão seguir as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros.
3) Dos Termos e Condições de Uso
a) Para efetuar uma compra no E-commerce da UNIKNOT, o usuário do Site deverá ter mais de 18 (dezoito) anos. Caso seja menor de idade ou incapaz civilmente, deverá ser representado (a) ou assistido (a) por seus representantes legais, assim como, deverá fornecer dados pessoais para a conclusão da compra, conforme descrito na Política de Privacidade e Segurança de Dados da UNIKNOT;
b) Ao utilizar o Site da UNIKNOT e adquirir os produtos comercializados por esta última, o cliente usuário declara ter lido e aceitados o presente Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade e Segurança da UNIKNOT;
c) Os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade e Segurança da UNIKNOT têm natureza de contrato e ao aceitá-los, o cliente usuário estará vinculado aos seus termos e condições;
d) A UNIKNOT poderá atualizar o presente Termos e Condições periodicamente e sua última versão sempre estará disponível no https://uniknot.lojavirtualnuvem.com.br/termos-e-condicoes-de-uso/
e) A UNIKNOT poderá desativar, bloquear ou, de outro modo, encerrar unilateralmente o acesso do cliente usuário ao seu Site, com rescisão unilateral do presente contrato, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, caso: (i) seja identificada qualquer violação legal e/ou às disposições destes T&C; (ii) seja identificada a prática de atos fraudulentos por meio do uso do E-commerce da UNIKNOT, seja de forma direta ou indireta; e (iii) se o cliente usuário causar algum dano direto ou indireto à UNIKNOT (iv) seja verificada a inadimplência do cliente usuário, que se dá quando este último deixar de efetuar o pagamento de qualquer parcela devida em favor da UNIKNOT nos termos pactuados entre as partes; (v) em outras hipóteses, por critério da UNIKNOT, caso a UNIKNOT entenda necessário, por violação de normas jurídicas, incompatibilidade com suas políticas, entre outras, a critério da UNIKNOT.
f) Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas exclusivas da UNIKNOT. O cliente usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C no domínio https://uniknot.lojavirtualnuvem.com.br/termos-e-condicoes-de-uso/. A UNIKNOT poderá, por mera liberalidade e a seu livre critério, informar ao cliente usuário sobre alterações significativas nos T&C. Todavia, esta liberalidade não afasta a responsabilidade do cliente usuário de verificar periodicamente o T&C. Todas as alterações serão consideradas como de aplicação e vigência imediata.
